Títulos, saberes, competências e o reconhecimento do mérito

Escolhi tratar um tema polêmico, que muito me tem feito refletir, que é a “cartorialização” do mérito na forma de títulos de toda sorte, inclusive os acadêmicos. Tentarei trazer para este espaço uma reflexão sobre formas alternativas para reconhecer a excelência da contribuição à pesquisa e desenvolvimento (P&D), sem que seja preciso recorrer inexoravelmente ao título acadêmico.

Para legitimar a discussão, diferenciando-a de uma lamúria por flexibilização nas avaliações de mérito, tomarei como base a minha própria experiência profissional num grande centro de pesquisa norte-americano.

A escolha dessa base não tem caráter de subserviência ou idolatria aos valores estadunidenses. Ao invés, é uma busca por aprender com outras culturas, buscando incorporar mudanças, sempre que a sociedade brasileira puder se beneficiar disso. Até Ariano Suassuna, injustamente acusado de repelir culturas estrangeiras, já foi categórico sobre “a importância de fortalecer nossa cultura para que possamos incorporar influências externas que nos enriqueçam, mas não nos esmaguem.”

Um bom ponto de partida para esta questão é aceitar a conveniência do uso de critérios objetivos para a legitimação do mérito na atividade de pesquisa, muitas vezes na forma de indicadores quantitativos. Por outro lado, há que se ter cuidado na escolha desses critérios, principalmente em ambientes de P&D, para que se evite a realimentação de vícios prejudiciais à própria atividade em si. A definição descuidada desses indicadores pode reforçar uma busca artificial por números de desempenho, em detrimento de resultados relevantes para a sociedade.

Um possível indicador para o reconhecimento do mérito pode também ser o título acadêmico, mas esta escolha não deve ser excludente, descartando outros critérios de forma eliminatória.

É nesse ponto da discussão que gostaria de recorrer àquela experiência profissional no exterior que mencionei antes. Obtive doutorado pela Universidade de São Paulo, sendo que realizei trabalho de tese no Lawrence Berkeley Laboratory (LBL), na Califórnia, onde morei um período da minha vida. O objetivo de comentar isso aqui é tão simplesmente buscar basear na experiência o que vou propor adiante e peço desculpas se o relato parecer de alguma forma elitista ou arrogante, mesmo porque eu não teria credenciais para essa aventura.

O Lawrence Berkeley Lab é um laboratório federal americano (serviço público) que conquistou, entre 1939 e 2011, nada menos do que 13 Prêmios Nobel. Lá, testemunhei um fato que, para nós brasileiros, seria totalmente inusitado: o funcionário público que desempenhava o papel de torneiro mecânico ganhava mais do que os doutores efetivados. Como assim? Ora… Ele tinha muita experiência e apresentava resultados relevantes para o projeto!

No Brasil, talvez esta situação fosse motivo de escândalo e denúncia. Aliás, pelo que pude levantar, no LBL os funcionários sequer percebiam vantagens pecuniárias decorrentes de títulos acadêmicos obtidos após a contratação, diferentemente do que ocorre em algumas carreiras do serviço público federal brasileiro.

Outra coisa que pode causar surpresa é que os funcionários públicos do LBL não eram selecionados por concurso público, coisa que por aqui seria uma transgressão do inciso II, do Art. 37, da Constituição Federal. Ou seja, os elementos de política de recursos humanos de lá são culturalmente muito diferentes e, em certa medida, colocam em evidência esse lado cartorial da nossa forma de reconhecer o mérito. As diferenças são gritantes, a ponto de serem tipificadas como crime, no Brasil, práticas de lá. A diferença é que o que aqui eventualmente poderia ser considerado como “crime”, lá produziu muitos prêmios Nobel.

Ironias à parte, é evidente que não estou advogando pelo fim dos títulos acadêmicos. Sei valorizar, e ao mesmo tempo relativizar, a importância do Doutorado na avaliação do mérito de profissionais de P&D. Na mesma linha de raciocínio, para mim é claro que os títulos são instrumentos viáveis para coibir o charlatanismo, por exemplo. Aliás, eu, como todo mundo, busco tratamento apenas em médicos formados em universidades…

Feitas estas considerações pertinentes ao mundo acadêmico, queria traçar um paralelo com o mundo empresarial. Um pouco antes de escrever esta coluna, consultei-me com várias pessoas, entre elas um empresário bem sucedido de TI, para quem perguntei como ele via o papel dos títulos na empresa dele. Ele contou um episódio em que funcionários o questionaram sobre qual MBA ele recomendaria. Sem coibi-los, deu uma resposta inusitada: “que tal escolherem o mesmo MBA que fizeram o Zuckerberg, o Jobs e o Gates?”

Voltando ao mundo acadêmico, claro que a experiência que mencionei acima é apenas uma das possíveis experiências que um cientista poderia ter naquele gigantesco país. Outras organizações americanas podem ter regras diferentes das que vivenciei, principalmente as universidades.

Para concluir, penso que as boas ideias científicas vêm das mais variadas origens e não respeitam as fronteiras dos títulos. O título de doutorado é importante como fator de mérito, porque é resultado de um momento intenso na vida de um cientista.

Por outro lado, representa um período relativamente curto de uma carreira e, como tal, não é um atestado definitivo de desempenho, é apenas mais um degrau que precisa ou não ser galgado, dependendo da vocação e do rumo que a carreira toma. Na minha visão, o doutorado é, acima de tudo, um exercício do método científico e uma autorização para ensinar, orientar e formar novos doutores, guardiães da erudição e desse mesmo método. Como tal, é uma conquista muito importante para um professor universitário, por exemplo, mas deve ser usado com cuidado como indicador de mérito em centros de pesquisa, para evitar distorções que produzam custos excessivos para o serviço público e frustração para a força de trabalho.

Neste sentido, talvez seja o momento de começar uma discussão sobre como prover formas complementares de reconhecer a contribuição de pesquisadores no âmbito de centros de pesquisa.

Uma alternativa, que vem sendo amplamente discutida em alguns centros de pesquisa, é o reconhecimento de “Saberes e Competências”, uma versão acadêmica para a carreira em Y. Esta alternativa permitiria um maior respeito às vocações dos profissionais, estimulando-os a desempenharem as atividades que mais dominam, as que mais resultados efetivos produzem para a instituição e as que mais lhes proporcionam satisfação pessoal.

Nessa toada, seria uma forma de promover mais qualidade de vida no dia a dia dos funcionários, porque a escolha da trilha dos “Saberes e Competências” não representaria um teto para o crescimento profissional. Assim, é possível evitar-se, também, a busca artificial por títulos, que, na prática, acaba por representar custos excessivos para o profissional, bem como desperdício para as instituições e para a Sociedade, de onde vêm, ao fim e ao cabo, os recursos que tudo pagam.

Victor P. Mammana, físico, pesquisador do Cemaden, é coordenador do Programa WASH, junto ao CNPq.

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